Em documento encaminhado ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o governador de Roraima, Antonio Denarium, anunciou a instalação de um abrigo estadual de acolhimento para os povos Yanomami. A medida deve ser efetivada nos próximos 30 dias e a gestão será do Dsei (Distrito Sanitário Especial Indígena) Yanomami. As atividades no local devem ser desenvolvidas em parceria entre órgãos do Estado e a União.

“Estive em reunião com os ministros e reafirmo o compromisso com Roraima e com o Brasil. Estamos disponibilizando a estrutura da administração pública do Estado em apoio ao Governo Federal para unirmos forças e sanar a grave crise enfrentada pela população Yanomami. Será um trabalho feito em conjunto e de forma coordenada”, declarou o governador Antonio Denarium.

O local, de propriedade do Governo do Estado, fica a cerca de 200 metros da Casai (Casa de Saúde Indígena) Yanomami, na zona rural de Boa Vista, na região do Monte Cristo. O espaço será adaptado para acolher os indígenas em tratamento de saúde, com ambiente seguindo os costumes da etnia. São 500 metros quadrados e bloco anexo, que funcionará como administração, enfermaria e coleta de exames.

A gestão do espaço será de responsabilidade da Secretaria Especial de Saúde Indígena, com apoio da Sesau (Secretaria da Saúde) e Setrabes (Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social), órgão que será responsável pela assistência social ao público.

A ideia é que o abrigo estadual obedeça aos hábitos e costumes da etnia, sem que haja nenhum prejuízo à cultura secular dos Yanomami, e deve funcionar durante o período de vigência do decreto da Espin (Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional), com instalações que estão localizadas ao lado da Casai Y, melhorando assim a qualidade dos indígenas acolhidos pela instituição.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa destacou a importância de unir esforços para solucionar todas as demandas do estado de Roraima e serão solucionadas, mas, neste momento, a prioridade dessa parceria entre os governos é a solução da crise humanitária do povo Yanomami.

“A vinda do governador Antonio Denarium mostra que o nosso governo trabalha pelo Brasil e que disputas eleitorais ou lados ficaram no passado, agora temos que nos preocupar em cuidar das pessoas, cuidar da nossa gente, cuidar do Brasil e nesse momento, junto com o governador Denarium, unir forças para resolver definitivamente essa crise, sem deixar ninguém desassistido”, enfatizou o ministro.

No documento, Denarium propõe dinamizar o atendimento nas unidades estaduais de saúde com adoção do protocolo de alta hospitalar para que os pacientes indígenas possam retornar o mais rápido possível para as comunidades.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o Governo Federal sabe da complexidade do tema e a necessidade de agir com inteligência e prudência, sem esquecer do cuidado com o Brasil.

Padilha destacou a participação do governador Antonio Denarium, que foi acompanhado pelo senador Hiran Gonçalves, e deixou claro que a construção da solução será feita por todos e que recebeu a prestação de contas e o plano de ação do Governo de Roraima com muito otimismo, ciente de que a união entre os entes federativos vai garantir resultados mais sustentáveis. “Nosso Governo [Federal] está aberto ao diálogo e o presidente Lula não tem sentimento revanchista e buscará ajudar Roraima como todo Brasil, a solucionar todas as mazelas”, complementou.

Ações do governo estadual nas terras indígenas

Ao longo de quatro anos (2019-2022), o Governo de Roraima investiu em projetos de geração de renda e segurança alimentar para as populações indígenas. Foi implementado o projeto de grãos, com o plantio de 2.400 hectares de milho e feijão-caupi, beneficiando 154 comunidades e mais de 1.800 famílias.

Só no ano passado, os 110 polos de produção colheram 5.000 toneladas de milho e 1.100 toneladas de feijão-caupi. Além de garantir a segurança alimentar das comunidades, o excedente pode ser comercializado e a renda revertida para as comunidades indígenas.

O Governo do Estado entrega todos os insumos e recursos necessários à produção dessas culturas, desde a preparação do solo até a colheita dos grãos, sem qualquer custo para as comunidades e ainda adquire grande parte da produção das comunidades. Em 2022, tais aquisições superaram a ordem de R$ 2,5 milhões por meio do PAB (Programa Alimenta Brasil), o antigo PAA (Programa de Aquisição de Alimentos).

Ainda em relação à segurança alimentar, o Executivo também atende as comunidades indígenas com o Programa Cesta da Família, projeto oficial de transferência de renda estadual, com público de aproximadamente 11 mil famílias indígenas.

O Governo do Estado gerencia 363 escolas estaduais em Roraima, das quais 260 se encontram em comunidades indígenas e atendem a 17.279 alunos indígenas.

No caso do povo Yanomami, são atendidos 1.740 estudantes da etnia em 33 escolas, sendo 21 em funcionamento pleno, com a entrega regular de merenda e kits de material escolar.

Roraima também foi o primeiro Estado brasileiro a realizar concurso público específico e diferenciado para a contratação de 1.000 professores indígenas para atuar nas comunidades, incluindo a área Yanomami.

Na saúde, o atendimento inicial é da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), dentro da comunidade. Em caso de agravamento do quadro, o paciente é encaminhado via aérea para a Capital, onde é acolhido pelas unidades hospitalares do Governo do Estado, que trata até o momento da alta médica e retorno para a comunidade Yanomami.

Nos últimos 4 anos, o Governo realizou mais de 27 mil atendimentos e procedimentos de saúde em favor da população indígena, sempre observando o protocolo determinado pela Sesai.

Link do documento

O ofício enviado ao Palácio do Planalto está disponível para visualização por meio deste link. 

João Paulo Pires e Leandro Freitas